Decisão do TJ-SP concluiu que regime de fretamento, no qual Buser é autorizada, não permite viagens com venda aberta de ...

Ex-jogador de futebol Robinho cumpre pena no Brasil por estupro cometido na Itália, graças à homologação da sentença pelo STJ ...

Enquanto Congresso discute um projeto inspirado no modelo europeu, o governo brasileiro aderiu à organização internacional ...

Consumidor será ressarcido e indenizado, mas devolução em dobro foi rejeitada porque não houve má-fé da empresa ...

No processo do trabalho, a gratuidade deve ser interpretada na realidade do jurisdicionado, sobretudo quando se tratar de ...

CNJ abandonou exigência de escritura pública para formalizar cláusula de alienação fiduciária de imóvel nos casos fora do SFI ou SFH.

TJ-RS determinou que operadora de saúde restabeleça a cobertura de beneficiária depois da transferência da carteira do plano ...

21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá o vice-presidente do STJ e o secretário nacional de ...

Edson Fachin, atual presidente da corte, afirmou que Gallotti era um magistrado de "notável cultura jurídica" e defensor do ...

Sobre o texto elaborado para fins do concurso para professor substituto que a Faculdade de Direito do Recife, em 1915 ...

E há algo anterior a tudo isso, anterior à própria técnica: a mão que segura a mão. Nenhum protocolo substitui isso ...

Mesmo que dono não tenha agido de má-fé, STJ determinou que a apreensão é consequência do uso do maquinário para cometer a infração ambiental ...