Juíza da 12ª Vara Criminal de SP revogou prisão preventiva de acusado de participar deroubo e extorsão por ausência de risco ...

O presidente dos EUA, Donald Trump, processou a emissora britânica, mas, desta vez, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça ...

Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

STJ definiu que ineficácia objetiva dos negócios praticados pelo falido pode ser pedido pela massa falida até a extinção das ...

Na X Jornada de Direito Civil, de junho de 2026, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) esteve em discussão ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...

Desenho dos novos tributos e o da previdência tornaram o emprego com carteira mais caro e o contrato com PJ mais vantajoso ...

TRT-3 reverteu a dispensa de um empregado que registrou o ponto quatro minutos além do limite da jornada de trabalho ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...

Recomendação é consultiva, e a decisão permanece humana. Essa arquitetura foi desenhada para preservar o julgamento do ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

Presidente do STF defendeu, em visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, a criação de uma rede de cortes ...