O combate à litigância abusiva no Brasil tem sido conduzido em um único vetor, e a gratuidade da justiça é o próximo alvo ...

Controle de fusões e aquisições de empresas desempenha um papel que vai muito além do efeito nas estratégias corporativas ...

TJ-SP manteve a decisão da 37ª Vara Cível da Capital que responsabilizou uma empresa pelo atraso de 72 horas em um voo de ...

TJ-SC negou os pedidos de moradores que queriam condenar os vizinhos e impedi-los de utilizar um fogão a lenha ...

TJ-SC determinou prática de falta grave por preso com 70 transgressões cometidas durante o cumprimento de prisão domiciliar ...

O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales, representado pela advogada e diretora de Operações, Bárbara Gondim da Rocha, ...

Um grupo de tributaristas acaba de criar o projeto "O peso do parecer", que vai desenvolver uma pesquisa que examinará, caso ...

Norma altera o Estatuto da Advocacia e formaliza o que já era amplamente aceito pelos tribunais quanto aos honorários ...

A inserção de publicidade remunerada em conteúdos sobre a rotina pessoal de influenciadores não afasta a natureza comercial ...

Competição é um julgamento simulado e busca desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral ...

TRT-18 validou a penhora de 30% sobre o valor da bolsa de um residente médico executado em processo trabalhista ...

Diante da busca por maior segurança jurídica e previsibilidade, o direito brasileiro contemporâneo tem colocado os ...