TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

Há perguntas que precedem todas as outras. Esta é uma delas: por que escrevemos? E, antes que alguém responda apressadamente, ...

O combate à litigância abusiva no Brasil tem sido conduzido em um único vetor, e a gratuidade da justiça é o próximo alvo ...

Controle de fusões e aquisições de empresas desempenha um papel que vai muito além do efeito nas estratégias corporativas ...

TJ-SC negou os pedidos de moradores que queriam condenar os vizinhos e impedi-los de utilizar um fogão a lenha ...

TJ-SP manteve a decisão da 37ª Vara Cível da Capital que responsabilizou uma empresa pelo atraso de 72 horas em um voo de ...

TJ-SC determinou prática de falta grave por preso com 70 transgressões cometidas durante o cumprimento de prisão domiciliar ...

Norma altera o Estatuto da Advocacia e formaliza o que já era amplamente aceito pelos tribunais quanto aos honorários ...

O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales, representado pela advogada e diretora de Operações, Bárbara Gondim da Rocha, ...

A inserção de publicidade remunerada em conteúdos sobre a rotina pessoal de influenciadores não afasta a natureza comercial ...